Somos muitas, estamos Juntas e queremos ser mais!
Manifesta das Juntas por mais mulheres na política!
Chegamos a mais um processo eleitoral no Brasil. Agora em 2020, a população brasileira vai às urnas eleger Prefeitas/os e Vereadoras/es, que assumirão mandatos de 2021 a 2024.
Para nós, mulheres ativistas de diferentes movimentos, comprometidas com o enfrentamento a todas as formas de opressão e com a superação das desigualdades, a participação na política vai muito além do voto.
Estamos vivendo no Brasil e no mundo um momento extremamente difícil, onde as experiências democráticas em várias partes do globo estão fortemente ameaçadas e em alguns países já capturadas. Forças conservadoras, fascistas e ultraneoliberais avançam com seus discursos de ódio, gerando cada vez mais violência, que se manifesta de diferentes formas no nosso cotidiano, atingindo especialmente as mulheres, a população negra e todas as pessoas que não cumprem os padrões impostos pelo patriarcado, pelo racismo e pelo capitalismo.
No Brasil, o Governo Bolsonaro implementa seu modelo de necropolítica velozmente, colaborando para o recrudescimento da violência racial e de gênero, dilapidando as riquezas do país e favorecendo o aprofundamento das desigualdades sociais desde antes do período da pandemia de COVID-19. Esse quadro, entretanto, tem se agravado nesse período de crise e pandemia, chegando aos índices de mais de 100 mil mortes, sem que isso afete minimamente o Presidente, nem aqueles que com ele ocupam o Governo Federal neste momento.
- Uma Mandata
Nós Juntas Codeputadas, queremos colaborar para a construção de uma sociedade que preserva a vida, com justiça social, com respeito à diversidade e às liberdades, uma sociedade que respeita a natureza e onde não cabe o racismo, não cabe o sexismo nem nenhuma forma de discriminação e opressão.
Somos a primeira mandata coletiva feminista, antirracista, antilgbtfóbica e popular da história de nosso estado e ocupamos hoje uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), eleitas com 39.175 votos. A mandata coletiva é uma experiência política inovadora. É uma forma de viver no cotidiano o princípio da coletividade, que contradiz a concepção da velha política baseada no individualismo. Afirmamos que o fazer coletivo na participação política é ao mesmo tempo um princípio, um valor e uma prática transformadora. Uma participação política de pessoas diversas, de diferentes raças, diferentes identidades de gênero e distintas classes sociais.
Favorecer a presença dessas diversas identidades nesses espaços de tomada de decisão e de gestão do Estado, que ainda hoje são majoritariamente brancos, misóginos e machistas, é uma das tarefas principais tarefas das Juntas. A presença das Juntas na Alepe simboliza uma mudança estético-política que ainda está em curso.
Isonomia, diálogo, horizontalidade e transparência são princípios que norteiam as relações e práticas entre as Codeputadas e a Equipe da Mandata. Os desafios são imensos, porque vivenciar aquilo que expressamos em nossos discursos, quando falamos de nossas utopias, nunca é fácil mesmo! Mas vamos aprendendo no cotidiano, no errar e acertar coletivamente, colhendo aprendizados e construindo outros jeitos de ser e estar no mundo e na política.
Violência Política de Gênero
O conceito de violência política de gênero é relativamente recente, mas diz muito do que vivenciamos no cotidiano de atuação como parlamentares-ativistas no legislativo. Um exemplo emblemático disso foi Marielle Franco. Seu assassinato se deu, principalmente, porque Marielle era uma mulher negra, de periferia e bissexual, que ousou ocupar um lugar que não lhe era permitido pelas forças dominantes da política. Ela ousou questionar, fiscalizar, denunciar, confrontar, ou seja, ousou cumprir rigorosamente seu papel como parlamentar, sem atender aos conchavos tão comuns nesse meio, e pagou com a própria vida. O racismo, o patriarcado e os interesses econômicos dessa elite mataram Marielle!
A violência política de gênero atinge também as mulheres quando estas não têm acesso aos recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral, quando não lhes são ofertadas oportunidades de formação técnica e política, quando elas são avaliadas como “menores” politicamente por não contarem com relações políticas e financeiras que são fatores determinantes.
A grande quantidade de mulheres que têm sido usadas para apenas preencher cotas em chapas partidárias, tanto na direita quanto na esquerda, é bem significativa, e nós estamos trabalhando para eliminar essas práticas. Não é admissível que as mulheres sejam tratadas como meras ferramentas para a construção das expectativas e ambições dos homens.
- O contexto de pandemia e pós-pandemia
A crise gerada pela pandemia da COVID-19 agudizou as desigualdades já existentes no país, desnudando e aprofundando uma realidade há muito denunciada pelos movimentos sociais, especialmente de negros e de mulheres.
O enorme contingente de trabalhadores e trabalhadoras informais foi forçado a ficar em casa, perdendo assim suas possibilidades de geração de renda, o que empurrou essas famílias para a fome e a miséria.
Inúmeras categorias de trabalhadores de maioria negra ficaram mais expostas aos riscos da pandemia que outras, tais como maqueiros, policiais e outras forças de segurança, pessoal de limpeza e técnicos e auxiliares de enfermagem (essas duas últimas com grande presença de mulheres negras). As precárias condições de moradia, a falta de acesso regular à água e ao saneamento também ficaram mais evidentes durante a pandemia, ainda que não sejam problemas novos. A cor da população que mora em áreas de risco e comunidades que vivem em eterno racionamento de água é negra. São as mulheres negras as responsáveis pelo abastecimento de água em seus lares, e atravessam madrugadas esperando pelo abençoado líquido para dar conta de seus diversos afazeres domésticos. Isso se torna ainda mais grave, quando consideramos que a água é um fator fundamental para as estratégias de prevenção ao coronavírus estabelecidas pelas autoridades sanitárias.
As imensas disparidades em saúde, aprofundadas de maneira brutal durante a pandemia, também não são novidade e esse período serviu inclusive para mostrar à sociedade de maneira ainda mais explícita os resultados do longo processo de privatização da saúde e sucateamento do SUS e os impactos da emenda constitucional do teto dos gastos, que privou o SUS de 2016 para cá de cerca de 29 bilhões de reais.
As Juntas e o PSOL em Pernambuco nessas Eleições
A interiorização da ação das Juntas e do próprio partido tem sido uma prioridade ao longo dos últimos anos. É fundamental que as nossas pautas se espraiem por todo o estado, assim como é necessário trazer para dentro da Mandata as demandas do interior, que muitas vezes são pouco valorizadas, pois se dá prioridade às pautas do Recife, principalmente, e da Região Metropolitana.No pleito eleitoral de 2020, o PSOL terá candidaturas em 10 das 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (excetuando-se apenas o Sertão Central e o Sertão do Moxotó). São cerca de 20 candidaturas para majoritária (sendo algumas de vice) e mais de 200 candidaturas proporcionais de homens e mulheres, de diferentes identidades de gênero, pertencimento racial, entre outros perfis.
No Sertão de Itaparica, existem candidaturas do PSOL, nos municípios de Petrolândia (que é o mais populoso dessa RD e representa 48% do seu PIB) e Belém de São Francisco. É uma região cuja economia é principalmente sustentada pela geração de energia elétrica (hidrelétrica), comércio varejista, fruticultura e serviços, com forte presença de saúde privada. As Juntas já fizeram uma incidência nesse território, em defesa dos direitos das trabalhadoras da fruticultura.
Já no Sertão do São Francisco, as candidaturas estão concentradas especialmente em Petrolina e algumas em Santa Maria da Boa Vista. Petrolina é o município mais populoso da região (seguido de Santa Maria da Boa Vista e Cabrobó) e concentra 78% do PIB. A economia dessa RD é baseada especialmente na fruticultura, construção civil e no polo atacadista.
No Sertão do Araripe, as candidaturas estão concentradas em Ouricuri, Araripina e Trindade. Araripina é o município mais populoso, mas é em Ouricuri que o partido tem presença mais relevante, com forte atuação de mulheres. A economia dessa região tem como base o comércio varejista, ampla gama de serviços, polo gesseiro, bovinocultura (corte e leite), ovinocultura e caprinocultura e apicultura.
A região do Sertão do Pajeú abrange os municípios de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e São José do Egito. O grande destaque da região é o comércio varejista e atacadista e também construção, principalmente em Serra Talhada. Afogados da Ingazeira é famosa pela fabricação de móveis e São José do Egito se destaca na produção de ovos e avicultura de corte. As Juntas tem forte articulação com organizações de mulheres que atuam nessa região e também com organizações de defesa de direitos de comunidades quilombolas. O PSOL tem candidaturas em Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Tuparetama e São José do Egito.
No Agreste Meridional, destaca-se Garanhuns, que detém 31,22% do PIB da região e se caracteriza como o polo do comércio varejista e atacadista, além da forte indústria de alimentos (especialmente derivados de leite) e também construção civil. É nessa região que está situada a maior bacia leiteira do estado. O turismo é também forte na região, especialmente em Garanhuns, com o famoso Festival de Inverno. As candidaturas do PSOL nessa região estão em Garanhuns, Tupanatinga e Bom Conselho.
Já no Agreste Central, está localizada Caruaru, cidade mais populosa dessa região e que é também um polo estratégico para regiões vizinhas. É uma região de economia bastante diversificada, com avicultura; indústrias metalomecânica, de confecções e de alimentos; comércio varejista e atacadista, serviços de saúde privada e uma ampla gama de outros serviços. Os municípios com maior número de candidaturas são Pesqueira e São Caetano, seguidos por Caruaru, Belo Jardim, Brejo da Madre de Deus e Jataúba vem logo depois.
No Agreste Setentrional, destacam-se os municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Surubim e Limoeiro como os mais populosos. Surubim é um município de atuação estratégica para as Juntas, tendo em vista que uma das Codeputadas é originária de lá. É uma região com um forte polo de confecção. Possui também as atividades econômicas de indústria de alimentos, serviços de saúde privada, avicultura, extração de pedras, bovinocultura, lavouras temporárias e produção de farinha de mandioca. Limoeiro conta com candidaturas do PSOL, assim Surubim, Bom Jardim e Santa Cruz do Capibaribe.
A Mata Sul tem como municípios mais populosos Vitória de Santo Antão, Escada e Palmares. É uma região que dispõe de uma forte indústria de alimentos e de um importante polo logístico. Nessa área há um forte movimento de pescadores e pescadoras, aos quais as Juntas têm prestado apoio, defendendo suas demandas dentro do legislativo e exigindo medida do governo do estado para auxílio a essa categoria frente às crises geradas pelo derramamento de petróleo na costa do Nordeste e também agora no período da pandemia../
Já na Mata Norte, os municípios mais populosos são Carpina e Timbaúba. Na economia, destacam-se as atividades de confecções e varejo e também agropecuária, com destaque para produção de ovos. Conta também com serviços de saúde privada e a tradicional atividade sucroalcooleira. Nessa região, o PSOL tem candidaturas em Goiana, Timbaúba e Vicência.
A Região Metropolitana é, sem sombra de dúvidas, a região de maior peso do estado. Sua população representa 42,71% da população total de Pernambuco e o PIB constitui 63,06% do total. O Recife concentra 47% do PIB da RMR. Os três municípios mais populosos são Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda. Na RMR, o PSOL tem 25 candidaturas a vereador/a no Recife, em Olinda, Cabo de Santo Agostinho, Paulista, Moreno, Igarassu e São Lourenço da Mata, Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes.
Como o PSOL tem buscado avançar
As mulheres, as pessoas negras e indígenas, assim como as pessoas LGBTs e pessoas brancas antirracistas aliadas, têm buscado construir outros formatos de atuação partidária e outras correlações de forças políticas dentro dos partidos.
Alguns partidos já adotaram paridade de gênero e de raça em suas instâncias de direção e têm buscado favorecer a ampliação da presença das mulheres, de pessoas negras e de pessoas LGBTs em todos os cargos que constituem as estruturas dos partidos.
Há também um esforço de diversificar o perfil das candidaturas, ampliando também a participação desses segmentos. Um exemplo concreto do resultado dessas estratégias é o modelo de distribuição de recursos do Fundo Eleitoral aprovado recentemente pelo PSOL e que será aplicado nacionalmente nas Eleições de 2020. Esse modelo prevê a destinação de um volume maior de recursos a candidaturas à vereança de mulheres (30%); negros e negras (50%); indígenas, quilombolas e LGBT (15%); pessoas com deficiência-PCD (10%), em relação a candidaturas de homens brancos na mesma faixa de prioridade. As faixas de prioridade serão definidas pelos diretórios municipais do partido, tendo em vista que as eleições são municipais.
Dentro de cada faixa de prioridade das candidaturas proporcionais, deverá ser garantido obrigatoriamente que: candidatas mulheres recebam individualmente 30% a mais que um candidato homem; candidato(a) negro(a) receba individualmente 50% a mais que um(a) candidato(a) branco(a); candidato(a) indígena ou quilombola receba individualmente 15% a mais que um(a) candidato(a) branco(a); candidato(a) LGBT receba individualmente 15% a mais que um(a) candidato(a) branco(a); candidato(a) PCD receba individualmente 10% a mais que candidato(a) branco(a). A sobreposição dessas condições levará ao acúmulo dos percentuais, favorecendo assim esses segmentos que são ainda fortemente minoritários nos espaços de decisão e nos poderes executivo e legislativo.
Partindo da compreensão de que as alianças fortalecem o campo da esquerda e reposicionam o partido na dura luta contra a onda antidemocrática que está em curso, destruindo conquistas de décadas, o PSOL estabeleceu coligações em algumas cidades de Pernambuco. A estratégia visa barrar o roteiro de destruição, aparelhamento e esvaziamento das instituições que está em curso no Governo Federal e também por fim a uma dinastia política em Pernambuco.
No Recife, o PSOL estabeleceu uma aliança com o Partido dos Trabalhadores, com João Arnaldo assumindo como vice de Marília Arraes. Em Olinda, a coligação é com o PDT, com Guto Santa Cruz, sendo o PSOL também vice, com Samuel Herculano. Ainda que haja divergências entre algumas pautas prioritárias desses partidos, há um horizonte comum, que é a luta por uma cidade menos desigual, mais inclusiva, com políticas que sejam guiadas pelo compromisso com a justiça social.
A força das mulheres na política nunca foi tão significativa e tão relevante numa disputa eleitoral. Essa é a grande renovação, que para nós é inegociável, tanto quanto a agenda antirracista e as liberdades individuais e coletivas.
Uma prioridade para as Juntas nesse pleito é a candidatura à Prefeita de Kátia Cunha em Goiana, uma das Codeputadas das Juntas. É um importante desdobramento da estratégia política das Juntas para ampliar a presença das mulheres, e das mulheres negras especialmente, em postos de poder e tomada de decisão.
Somos muitas, estamos juntas e seremos mais!
Assembleia Legislativa de Pernambuco
Anexo I – Gabinete 304
E-mail: juntas@alepe.pe.gov.br
Telefone: (81) 3183-2261 | (81) 3183-2418